Termo de consentimento para tratamento de dados

Aviso de Privacidade

Para que você possa se inscrever espaço virtual do Transversalidade da Memória, programa de apoio do Itaú Cultural para conectar pessoas que realizam trabalhos ou pesquisas no campo da memória, o Itaú Cultural poderá coletar determinados Dados Pessoais, como nome e e-mail, bem como o endereço de IP, conforme elencados no formulário de inscrição do Transversalidade da Memória (“Formulário”). Esses Dados Pessoais são coletados para que o Itaú Cultural possa sistematizar os usuários, bem como realizar análises de perfil do público que se inscreve nos programas do Itaú Cultural (“Análises”).

O Itaú Cultural observa as leis vigentes sobre segurança e proteção de Dados Pessoais (“Leis de Proteção de Dados Aplicáveis”), em especial a Lei Federal nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”). Todos os termos iniciados em letras maiúsculas e não definidos nesse Aviso de Privacidade terão o significado a eles atribuídos na LGPD.

Os Dados Pessoais coletados serão utilizados para as finalidades relacionadas à coordenação do espaço, participação e ao envio de informações e comunicações acerca do Transversalidade da Memória e realização das Análises e poderão ser compartilhados com os prestadores de serviços contratados pelo Itaú Cultural para estes fins. Estabelecemos obrigações contratuais com os nossos parceiros para que eles também cumpram com as leis vigentes, em especial as Leis de Proteção de Dados Aplicáveis, e Tratem os Dados Pessoais compartilhados apenas nos limites da prestação dos seus respectivos serviços.

Manteremos os Dados Pessoais somente pelo tempo necessário para que as finalidades constantes neste Aviso de Privacidade sejam atingidas ou em conformidade com obrigações legais ou regulatórias.

Ao preencher o Formulário, você declara estar ciente que:

• Os Dados Pessoais fornecidos ao Itaú Cultural serão Tratados com segurança, de acordo com a LGPD e com as demais Leis de Proteção de Dados Aplicáveis;

• O Itaú Cultural não compartilhará os Dados Pessoais fornecidos com terceiros que não precisem ter acesso a esses Dados Pessoais, sem seu consentimento, a menos que a lei assim o permita, ou para fins de cumprimento de obrigação legal, contratual ou regulatória, ou para atender os interesses legítimos do Itaú Cultural;

• O seu consentimento é concedido para que o Itaú Cultural (i) colete os Dados Pessoas fornecidos voluntariamente no Formulário, (ii) utilize os Dados Pessoais com o objetivo de coordenar o espaço virtual, viabilizar sua particpação e enviar informações e comunicações acerca do Transversalidade da Memória e realização das Análises, (iii) verificação, análise e tratamento de dados pessoais para fins de avaliação, manutenção e aprimoramento da homologação, e, (iv) compartilhe os Dados Pessoais com terceiros contratados para a prestação dos serviços relacionados ao Transversalidade da Memória ou para fins de cumprimento de obrigação legal, contratual ou regulatória, ou anda para atender os interesses legítimos do Itaú Cultural.

Você tem direito de solicitar acesso, retificação ou eliminação dos seus Dados Pessoais Tratados pelo Itaú Cultural ou revogar o seu consentimento através da exclusão da sua conta, a qualquer tempo. O Itaú Cultural fornecerá a você acesso aos seus Dados Pessoais na medida exigida pela legislação aplicável. Você poderá solicitar a correção ou eliminação dos seus Dados Pessoais, exceto quando a retenção de tais Dados Pessoais for exigida em decorrência de uma relação contratual com o Itaú Cultural, no contexto de uma disputa legal ou contratual. Caso a sua solicitação de acesso, retificação ou eliminação seja recusada, você será comunicado sobre o motivo de tal recusa.

Caso tenha qualquer dúvida ou queira obter mais detalhes sobre como Tratamos Dados Pessoais no Itaú Cultural, consulte a nossa Política de Privacidade disponível em nosso site ou entre em contato conosco via nossos canais de atendimento.